Projeto permite que escolas decidam se vão adaptar o calendário para acompanhar o período do Mundial, que será realizado no Brasil
De acordo com a Prefeitura, os valores atualizados devem começar a ser pagos já na folha salarial do mês de maio.
Comissão da Câmara aprova projeto que propõe o retorno da identificação de estado, município e bandeira nas placas de veículos. Entenda as mudanças e os argumentos.
Corridas previstas para abril não serão realizadas e dificilmente serão remarcadas. Calendário da temporada pode cair de 24 para 22 etapas
Câmara dos Deputados aprova lei antifacção que endurece penas para o crime organizado. Entenda as mudanças e a exclusão da Cide-Bets do texto final
Criada em 2018, ANPD terá mais autonomia para atuar após transformação em agência. Texto segue para sanção do presidente Lula
Governo retirou artigos polêmicos sobre salários e moeda estrangeira; texto ainda prevê férias flexíveis e jornada de 12h
Senado aprova MP do setor elétrico com teto para gastos da CDE e abertura gradual do mercado de energia. Entenda as mudanças e o impacto para o consumidor.
O obstinado é uma pessoa com uma imensa potência interna, capaz de revolucionar sua realidade
Projetos fortalecem estrutura do Ministério Público e asseguram progressão funcional a servidores cedidos
Senado aprova regime de urgência para a segunda etapa da reforma tributária. Entenda os principais pontos e mudanças propostas. Saiba tudo!
Câmara aprova PEC da Blindagem com voto secreto para processos contra parlamentares. Entenda as mudanças e a polêmica em torno da medida. Leia mais!
CCJ do Senado vota projeto que consolida normas eleitorais. Oposição resiste à criminalização de fake news e consegue vitória no voto impresso
As mudanças ainda precisam passar pelo Plenário do Senado, no entanto, já foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Senado aprova projeto de lei limitando o crescimento do salário mínimo, além de discutir mudanças nas regras para ter-se o direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada)
Câmara conclui votação da principal proposta com regras para o novo sistema de impostos, que segue agora para sanção presidencial
Essas alterações visam adequar as normas ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que as eleições devem respeitar o princípio da contemporaneidade.
Conforme o MGI, responsável pelo concurso, as provas estão armazenadas em um local seguro, certificado pela Abin
Esse benefício permite que trabalhadores expostos a agentes prejudiciais à saúde se aposentem mais cedo
Alepi aprova convocação de mais candidatos para curso de formação da PM e mudanças no estatuto da corporação.
Indicativo de Projeto de Lei é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa (PP)
Além de reduzir idade mínima e agilizar procedimento, norma facilita acesso a intervenções cirúrgicas de mudança de sexo.
As suspeitas estão sendo investigadas pela Receita Federal, após os custos do programa voltado para o setor de eventos aumentarem significativamente
O episódio, que ocorreu no último sábado (16), envolveu mensagens carinhosas, apresentações em festa e até mesmo uma discussão de relacionamento
Entre as matérias aprovadas, destacam-se alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Piauí, no Estatuto dos Policiais Militares e no Código de Ética e Disciplina dos Militares.